JESSICA MARQUES. A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, já está aplicando multas de R$ 100 para pessoas sem máscara facial em locais públicos. A fiscalização está sendo feita pela Guarda Civil Municipal. Além disso, empresas que não se adequarem às novas regras podem ter ser multadas em até R$ 10 mil. Ofício também foi encaminhado por Silvio Almeida à Prefeitura de São Bernardo do Campo, que ordenou despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua 20.set.2023 às 18h30 São Bernardo Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (texto completo) Mapa da Lei 12.527. Decreto Municipal Nº 18.882, de 28 de abril de 2014. Lei Municipal nº 6.662, de 19 de abril de 2018 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município) Perguntas Frequentes. Relatórios da Lei de Acesso à Informação. Perguntas Frequentes. A Divisão de Aprovação de Projetos - SOPE-21, é responsável pelo licenciamento de projetos que intervenham em um lote particular. Expede Alvarás de obras, movimentação de terra e parcelamento do solo, desde que atendam a legislação edilícia vigente. Também fornece e certifica a numeração predial no Município. Para pagamento à vista do montante inscrito em dívida ativa, o desconto de 10% (dez por cento) é "somente" sobre juros e multa moratória. O benefício do desconto só poderá ser concedido para dívidas vencidas há mais de 12 (doze) meses (a contar do vencimento da primeira parcela). O vencimento da guia ocorrerá no dia da emissão. Novo concurso público será realizado pela Prefeitura de São Bernardo. A Prefeitura de São Bernardo abrirá concurso público com 247 vagas para profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior, e salários que variam de R$ 1.856 a R$ 9.412 reais. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Município da última Emissão de Guia de Arrecadação Municipal, com base em elementos (minutas) fornecidos por outras unidades da PMSBC. Em situações nas quais as Unidades da Administração encaminham minutas para lançamento de valores a serem recolhidos ao erário municipal, em virtude de serviços solicitados (cópias reprográficas, listagem de atividades Através do post de hoje você poderá ter conhecimento a respeito dos serviços online da Prefeitura de São Bernardo do Campo para melhor lhe atender. Compensa você dar uma olhada nessas informações para que você tenha conhecimento das ferramentas já disponíveis no site, hoje veremos as mais procuradas, e que já podemos acessar pela internet. Penalidades: I - Penalidade do Artigo 80, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.802/1969. Observação: a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração documentos necessários: atenÇÃo: todos os documentos deverão ser originais ou cÓpias autenticadas legÍveis. o permissionÁrio nÃo poderÁ ter dÉbitos com o municÍpio que estejam vinculados a atividade (multas de trÂnsito na placa do veÍculo com o qual trabalha ou jÁ trabalhou, iss/taxa de fiscalizaÇÃo da atividade, multas diversas relacionadas a atividade, etc) Consultar débitos e 2ª Via de Lançamentos. IPTU. Comprovante de Inscrição Municipal – Pessoa Jurídica. Consultar débitos e 2ª Via de Lançamentos. IPVA/DEVOLUÇÃO. Fundo de Apoio aos Bombeiros. Certidões. 2ª Via de Carnê do ISS de Construção Civil. Custas de Protesto de Parcelamento. Os motoristas que desrespeitarem o toque de recolher em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, estão sujeitos a multa e apreensão do veículo. Na cidade, a circulação está proibida das 22h às 4h, como medida de prevenção à covid-19. Em nota ao Diário do Transporte, a Secretaria de Transportes e Vias Públicas, informou que, conforme Nesta página, você poderá fazer o download gratuito do PDF da prova do concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - 2022 - Edital nº 1.. Além da prova, também disponibilizamos o Gabarito e o Edital do certame para você se preparar ainda melhor. São Bernardo amplia parcelamento de débitos por meio de aplicativo. Programa Câmara de Conciliação passa a integrar o APP SBC na Palma da Mão; serviço permite a renegociação dos passivos inscritos na dívida ativa e quitação em até 24 vezes. Em constante modernidade dos serviços públicos ofertados à população, a Prefeitura de A defesa do presidente Lula (PT) aceitou pagar uma multa de R$ 62.822,80 para encerrar uma pendência com a Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) que se arrasta desde 2017, envolvendo o sítio .
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